O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas receberam ontem (3) ofício do Ministério da Saúde, com a informação de que será mantida a restrição à doação de sangue por homens gays e bissexuais, prevista na RDC 153/2004. Ainda, segundo o documento, "estudos epidemiológicos recentes, publicados pelo Ministério da Saúde ainda consideram o alto índice de prevalência do HIV nessa população, o que caracteriza risco acrescido."
O ofício é uma resposta do Ministério à solicitação feita pelo Matizes e pela LBL ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no sentido de que fosse rediscutida a proibição imposta pela ANVISA aos homens gays e bissexuais. Quando esteve no Piauí, em fevereiro deste ano, Alexandre Padilha assumiu o compromisso com os militantes do Matizes e da LBL que convocaria as áreas técnicas do Ministério para rediscutir o tema, que é polêmico, havendo, inclusive, questionamento na via judicial.
Desde 2006, tramita na Justiça Federal uma ação civil pública, com o objetivo de que a proibição de doação de sangue por homens gays e bissexuais seja declarada ilegal. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, depois de uma representação do Grupo Matizes. Para Herbert Medeiros, do Grupo Matizes, a resposta do Ministério da Saúde para a manutenção da proibição aos gays e bissexuais não é convincente e, por isso, as entidades LGBT continuarão na luta objetivando a revisão da Portaria da ANVISA.
“Continuaremos a campanha "Nosso sangue pela igualdade", que o Matizes e a LBL lançaram no início deste ano”, afirma o militante.
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