O TCU detectou comprovantes fiscais sem identificação dos convênios nas prestações de contas e irregularidades em licitações com recursos dos Convênios.
O Tribunal alertou a Famepi – Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí para que apresente comprovantes fiscais com a devida identificação do convênio/contrato de repasse nas prestações de contas correspondentes, quando do emprego de recursos federais.Dino Pereira é "homem de confiança" do deputado federal Osmar Júnior (PC do B). O Tribunal deliberou sobre a auditoria destinada a examinar a regularidade de repasses de recursos, pelo Governo Federal, para Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) local. A Famepi, foi alvo de reportagens do Jornal Estado de São Paulo denunciando o abandono do Programa Segundo Tempo. A matéria relata que a Famepi, comandada por lideranças do PC do B, tem contrato de mais de R$ 4 milhões com o Governo Federal, mas que não consegue criar bons núcleos esportivos para o desenvolvimento do esporte nas comunidades carentes.
Veja a matéria do Estadão, do dia 20 de fevereiro de 2011
No Piauí, a logomarca do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, está estampada em muros de núcleos improvisados com tijolos e bambus. Alguns desses núcleos estão abandonados, cheios de detritos, mas têm algo em comum: apesar da precariedade, são controlados pela Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi), subordinada ao PC do B.
A entidade tem um contrato de R$ 4,2 milhões com o governo federal, sem licitação, para montar 126 núcleos e beneficiar 12 mil crianças.
Seu presidente é Raimundo Mendes da Rocha, dirigente do PC do B no Piauí. Pelo menos nove integrantes da direção da federação fazem parte do comando regional do partido. Essas pessoas são designadas para coordenar o Segundo Tempo nos bairros cadastrados no Ministério do Esporte. E todas trabalharam em 2010 pela reeleição do deputado federal Osmar Júnior, presidente regional do PC do B, líder do partido na Câmara e aliado do ministro Orlando Silva.
Entre os lugares cadastrados para receber o Segundo Tempo está o bairro de Areias, região pobre de Teresina. O núcleo é identificado pela logomarca pintada num muro encoberto pelo mato. Do lado de dentro, o cenário revela como é o Segundo Tempo no Piauí. O que é chamado de núcleo é um terreno baldio, nos fundos de uma creche, em meio ao mato alto e alguns pés de manga. Um trecho com cimento a céu aberto virou quadra, onde as crianças improvisam tijolos como trave de futebol e bambus para pendurar a rede de vôlei.
Como o projeto não fornece tênis nem chuteiras, muitos dos meninos jogam descalços. É o caso do estudante Antônio Emerson dos Santos, 12 anos, que recebeu apenas uma camiseta e um calção da Famepi. "É uma completa desorganização", reclama Maria do Socorro Vieira, mãe de Larissa Matielli, 13 anos, aluna do projeto.
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Lá é servida a merenda do projeto - apenas bolachas. "É que falta freezer para armazenar os frios", explica Francisca da Chagas Sousa, que coordena o projeto. Ela é dirigente da Famepi e do PC do B do Piauí. A Famepi registrou, em Mocambinho, outro bairro de Teresina, um núcleo do Segundo Tempo com o suposto cadastro de 100 crianças. O projeto nunca funcionou no local.
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Apartidária’. O presidente da Famepi, Raimundo Mendes da Rocha, filiado ao PC do B, negou o favorecimento do partido. "A Famepi é apartidária. As associações beneficiadas são ligadas à Famepi", disse. Ele responsabilizou o modelo financeiro do Ministério pelas dificuldades. "O programa não tem recursos para construir quadras e utiliza o que está disponível."
Rocha admitiu que crianças jogam com pés descalços. "É uma pena, porque elas reclamam. Queremos sanar essa questão porque jogar numa quadra com pé descalço não é fácil, é ruim."
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