O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem
(10) no Diário Oficial da União tabela com os novos preços de
combustíveis, que devem ser adotados como referência a partir de 16 de
julho no Distrito Federal, Amazonas, em Alagoas, Goiás, na Paraíba, no
Piauí e Rio de Janeiro.
No Piauí, a gasolina
teve o preço médio definido em R$ 2,60, o óleo diesel ficou a R$ 2,06 e o
álcool por R$ 2,30 o litro. Com os novos valores, em Teresina ainda
compensa mais usar gasolina do que álcool para abastecer o veículo. Mas
ainda é possível encontrar postos com gasolina oscilando entre R$ 2,48 e
R$ 2,60 na capital.
De acordo com a nova tabela do Confaz, o Preço
Médio Ponderado a Consumidor Final da gasolina passa a ser R$ 2,73 em
Alagoas; R$ 2,93 no Amazonas; R$ 2,85 no Distrito Federal; R$ 2,79 em
Goiás; R$ 2,65 na Paraíba; e R$ 2,91 no Rio de Janeiro.
Segundo
tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na primeira
semana de julho, o custo do litro de gasolina no Piauí era de R$ 2,52.
Nas outras unidades da Federação era, respectivamente, R$ 2,71; R$ 2,87;
R$ 2,84; R$ 2,67; R$ 2,66; e R$ 2,81.
Os
valores servem de parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação
de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no momento da
venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Mas, paralelamente,
influenciam o preço aos consumidores.
A
advogada Mary Elbe Queiroz, especialista em direito tributário, disse
que o Confaz faz o ajuste da tabela periodicamente e se baseia em
estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada
unidade da Federação. “Ele [Confaz] vê a média do preço do combustível
que está sendo vendido naquele estado e determina um patamar para
calcular a aplicação do imposto”. A advogada
ressalta, no entanto, que os postos de combustíveis são livres para
cobrar o valor que quiserem e que os cálculos do Confaz não constituem
tabelamento de preços. “Claro que o imposto que vai ser cobrado influi
no preço final, mas não significa que é tabelado”.
Além
da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de referência para
cobrança do ICMS sobre o preço do diesel, gás liquefeito de petróleo,
querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natural
industrial
A reportagem da Agência Brasil não
conseguiu falar com o secretário executivo do Confaz, Manuel dos Anjos
Marques Teixeira, até o fechamento desta matéria.
AG. Brasil
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