O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.
O atual código é o 3º da história do Brasil e o mais longo em vigência, os anteriores foram os de 1830 e 1890. Uma comissão de juristas, criada pelo Senado, vai propor mudanças no Código Penal brasileiro que está desatualizada. Nessa reformulação, a população será ouvida.
“Acho que tem que endurecer o Código Penal, endurecer mais para crimes hediondos”, afirma o presidente do Movimento Paz e Justiça Ives Ota, Masataka Ota.
“A política criminal deve refletir o anseio, o que quer e o que pensa a população”, aponta o procurador-geral de Justiça do estado de SP, Fernando Grella Vieira.
“Há uma desproporcionalidade total entre penas e crimes, seja porque não protege suficientemente o bem que é um valor da sociedade, seja porque aplicam penas exageradas para bens de menor valor”, afirma o promotor de Justiça Alexandre Rocha.
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Pelo "Tempos Sapiens"
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