EX-SENADOR ENCAMINHA PARA NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Cassado no Senado, Demóstenes Torres informa que vai reassumir o
cargo de promotor de Justiça em Goiás, do qual estava licenciado. Ao
chegar, terá de responder a um novo processo administrativo.
Em nota
veiculada ontem (11), a Corregedoria Geral do Ministério Público
goiano informou que “aguarda a publicação da decisão” do Senado e o
retorno de Demóstenes para “adotar as providências pertinentes para
instauração de procedimento disciplinar.” Vai-se apurar “eventual falta
funcional.”
No limite, esse “procedimento” pode resultar na exclusão de
Demóstenes dos quadros da Promotoria, que ele integra desde 1983. Nessa
hipótese, haveria uma consequência direta no inquérito judicial que
corre contra o agora ex-senador.
Sem mandato, Demóstenes perde o foro privilegiado do STF. Como
promotor, ele continua dispondo da chamada foro por prerrogativa de
função. O inquérito que apura seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira
desce para o Tribunal de Justiça de Goiás. Se perder o título de
promotor, Demóstenes ficará ao alcance de um juiz federal de primeira
instância.
Em conversa com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’
Castro, Demóstenes disse que pretende reassumir suas funções de promotor
“imediatamente”. Sem mencionar prazos, afirmou que cogita também atuar
como advogado.
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