LGBT GANHA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

Carmem Ribeiro e Marinalva Santana

       Na próxima sexta-feira (13/05), às 12h, o Prefeito Elmano Ferrer dará posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais-LGBT; depois da decisão histórica do Supremo Tribunal Federal-STF, a população LGBT da capital piauiense tem motivo para comemorar: foi criado pela Lei nº3969, de 12 de março de 2010, o Conselho  Municipal LGBT será composto por 14 membros e terá, dentre outras atribuições, o papel de discutir, propor e monitorar Políticas Públicas para serem executadas pelo Poder Público Municipal.

      Teresina será a primeira capital do Nordeste a instalar um Conselho voltado para elaborar políticas para LGBTs. Em dezembro de 2010, o então Presidente Lula criou o Conselho Nacional LGBT, instalado em março de 2011. Segundo Marinalva Santana, que integrará o Conselho Municipal LGBT,  a expectativa é que esse órgão colegiado seja efetivamente um espaço democrático, no qual o direito de voz e voto da Sociedade Civil seja amplamente respeitado. "Por previsão legal, o Conselho terá composição paritária (07 representantes da sociedade civil e 07 do Poder Público). Nosso desejo é trabalhar com os órgãos municipais propostas de políticas públicas que, de fato, contribuam para o enfrentamento da discriminação que sofrem os cerca de 100 mil LGBT que vivem em Teresina", pontua Marinalva.

10ª Parada da Diversidade - dia 26 de agosto de 2011

"Cidadania LGBT e sustentabilidade ambiental: para além do consumo"

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