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FEDERAÇÃO DE FUTEBOL-FFP

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quarta-feira, 25 de maio de 2011

DEM: "MOVIMENTO PELA APROVAÇÃO PEC 300"

"Tropa novo embarque à PEC 300..."
      Teresina é a capital escolhida pelo Democratas para reiniciar a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/08, que institui o piso salarial nacional dos policiais e bombeiros militares. O partido atendeu à solicitação do ex-deputado José Maia Filho.  
O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) foi escalado a comparecer à capital do Piauí na próxima sexta-feira (27/5/11) e, reanimar o "movimento pela aprovação da PEC 300". Desde a posse em fevereiro, o democrata sergipano se colocou à disposição do partido para atuar na defesa das forças de segurança pública do País, especialmente pela aprovação do piso nacional dos policiais e bombeiros militares e civis.



      Para Mendonça Prado, que foi relator na Comissão de Constitiução e Justiça e de Cidadania (CCJC), "não resta dúvida" que a reivindicação não só favorecerá os policiais, mas "toda a sociedade". O texto original da PEC 300 equiparava o salário nos Estados ao do Distrito Federal, o que melhor paga no Brasil (com recursos do Governo Federal), mas sofreu modificações e o governo admitiu discutir uma emenda substitutiva global do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que acaba com a sonhada equiparação e prevê um "piso remuneratório" estabelecido por lei federal e mantido por um fundo contábil.

 
      Antes da aprovação da lei, o substitutivo define o salário inicial de R$ 3,5 mil para o cargo de graduação e de R$ 7 mil para o menor posto. Mendonça Prado chegará a Teresina sabendo que no Piauí um soldado inicia a carreira com salário de R$ 1,2 mil e um tenente, com R$ 2,2 mil. 
      Várias pressões foram realizadas em Brasília, mas o governo não cedeu e a PEC, depois de aprovada no primeiro turno, não mais foi incluída na pauta de votações no ano passado. Desde o início da atual legislatura, no dia primeiro de fevereiro, deputados se revezam na apresentação de requerimentos à Presidência da Câmara dos Deputados para que a matéria seja apreciada em segundo turno. O último requerimento, do dia 17 de maio, é assinado pelo deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR).
      A PEC 300 está apensada à PEC 446/09, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O substitutivo do peemedebista potiguar Henrique Eduardo Alves é cópia do texto do correligionário alagoano, ou seja, cria um piso remuneratório que será implanto por lei federal. A PEC 446/09 está tão engavetada quanto sua coirmã, restando aos deputados solicitar, sem sucesso, a inclusão na pauta. O último requerimento é do deputado Francisco Praciano (PT-AM).

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