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FEDERAÇÃO DE FUTEBOL-FFP

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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

STF SUSPENDE JULGAMENTO DA LEI DA "FICHA LIMPA"

TSE, terá muita movimentação com "Ficha Limpa"
     Diante do empate na apreciação do recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento da questão, até que se chegue a um consenso sobre como superar o impasse. Não há prazo, portanto, para uma decisão definitiva do caso.
     A sessão, iniciada na tarde de quinta-feira, durou quase 11 horas. Com a confirmação do empate em cinco a cinco, os ministros passaram a discutir que resultado deveria ser proclamado. Foram debatidas as possibilidades de o presidente do tribunal, Cezar Peluso, proferir um "voto de qualidade" para desempatar a questão e de se manter a decisão do TSE pelo indeferimento do registro da candidatura de Roriz. Os ministros também avaliaram a hipótese de se aguardar a nomeação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para desempatar o julgamento. No fim, porém, o Plenário preferiu apenas suspender o julgamento, deixando a proclamação do resultado para uma sessão futura a ser definida.
Fonte: Agencia Senado

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