MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA PMT E QUALIX PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA

Promotora Leida Diniz, acompanha drama da população      A promotora Leida Diniz. dos Feitos da Fazenda Pública, impetrou ação cautelar para que a Prefeitura de Teresina, através da empresa Qualix, regularize imediatamente a coleta de lixo na capital. A promotora, no documento, ressalta a cidade sem o serviço de forma normalizada há vários dias e que, por ser essencial, a coleta não pode ser descontinuada: “a cidade está cheia de lixo. Tem na zona leste, nas vilas, em todo lugar. Ontem mesmo conversei com moradores de 15 vilas e a situação está um caos. A empresa responsável tem que fazer o seu serviço”, informou a promotora, que quer uma liminar da Justiça o quanto antes. “Do jeito que está não pode continuar”, afirma.     Além da ação, a 2ª Promotoria da Fazenda Pública instaurou um Procedimento Preliminar Investigatório para apurar possível irregularidade na execução de contrato entre a Qualix e a Prefeitura de Teresina. No documento, Leida solicita que a Qualix informe sobre eventual contratação com Prefeitura de Teresina e que o TCE informe se há procedimentos envolvendo a citada empresa. Foi solicitado do município, via Secretaria de Administração de Teresina,  cópia do processo licitatório e do contrato administrativo firmado com a empresa. A Prefeitura de Teresina tem um prazo de 10 dias para esclarecimentos sobre o acúmulo de lixo nas avenidas, ruas e bairros da capital. O secretário de Planejamento do Município, João Alberto Monteiro, afirmou que a prefeitura também não está satisfeita com o serviço de coleta e  ele mesmo manteve reunião com diretores da Qualix para assinar um protocolo de intenções para que a empresa regularize o serviço de imediato. Caso a empresa não cumpra, o contrato será rescindido e será aberta uma nova licitação para escolher uma substituta.