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FEDERAÇÃO DE FUTEBOL-FFP

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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

AÇÕES DE ESTADO NO COMBATE À HOMOFOBIA


A partir do dia 21 de novembro, o Piauí poderá assumir o compromisso de desenvolver ações de combate à homofobia no Estado. Para isso, o Secretário de Segurança Pública, deve assinar um protocolo de intenções que está sendo elaborado Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ) para ser submetido à apreciação dos Governos Estaduais.
 
O ato solene para assinatura do Protocolo de Combate à Homofobia ocorrerá no dia 21/11, durante reunião do Conselho Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Todos os Secretários de Segurança serão convidados para assinar o documento.
 
Dentre as ações previstas no Protocolo estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência. A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, justifica a necessidade do Protocolo em virtude do aumento de crimes motivados por homofobia. Segundo a Secretária, dados do Disque 100 (serviço do Governo Federal para recebimento de denúncias) , mostram um grande volume de violações de direitos de homossexuais. De janeiro a setembro de 2011 foram registradas 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual. “O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência resolvemos pensar na constituição desse protocolo”, explicou a secretária.
 
O Piauí é o 4º estado com o maior registro de denúncias no Disque 100. Por isso, a expectativa das entidades de defesa de LGBT é que o Secretário de Segurança Pública, Raimundo Leite, esteja em Brasília no dia 21 de novembro para a assinatura do Protocolo de combate à Homofobia. Marinalva Santana, Conselheira do Conselho Nacional LGBT, já se mobiliza, visando garantir a presença do Governo do Piauí na solenidade de assinatura do Protocolo. Segundo a militante, durante a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT, que aconteceu na semana passada, foi aprovada uma moção dirigida ao Secretário Raimundo Leite, solicitando que ele assine o Protocolo e implemente as ações de combate à homophobia aqui no Piauí. "Na Conferência, nós diagnosticamos que houve um retrocesso nas políticas públicas para a população LGBT do Piauí. Por isso, reivindicamos que o Governo do Estado promova ações em prol da cidadania de cerca de 300 mil LGBT que vivem em solo piauiense", pontua Marinalva.

 
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