OAB-Pi DISQUE DENÚNCIAS - ELEIÇÕES

PLANTÃO DAS 08:00 ÀS 18:00h

Moreno, presidente OAB-Pi

Em virtude da proximidade do pleito eleitoral municipal, a Comissão de Direito Eleitoral e a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vão intensificar o serviço do Disque Denúncia. Neste final de semana, as duas comissões estarão de plantão para garantir que as eleições transcorram de maneira normal e que, caso ocorra alguma irregularidade, sejam tomadas as medidas necessárias.

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia referente à irregularidades nas eleições através do número  (86) 2107-5841, que funciona de segunda à sexta-feira, no horário comercial, mas que, excepcionalmente neste fim de semana das eleições, funcionará em regime de plantão, de 8h às 18h. As denúncias também poderão ser encaminhadas online através do site da OAB (www.oabpi.org.br). Já com relação a possíveis condutas de desrespeito ao direito dos advogados, o Disque Prerrogativas funciona em regime de plantão por meio do telefone  (86) 9998-8248.

O Disque Denúncias já recebeu mais de 100 reclamações referentes à prática de ilícitos no período eleitoral. De acordo com Luciê Viana, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, os casos são analisados pelos advogados da Comissão e encaminhados para as autoridades competentes para que as providências sejam tomadas.
“Entre os casos denunciados estão a compra de voto em troca de água em regiões do semi-árido, bem como em troca de drogas. Quando a denúncia necessita de investigação in loco, a Polícia Federal é comunicada para que sejam tomadas as providências. Nos demais casos, é encaminhada para o Ministério Público Eleitoral, que é competente nesses casos“, explica Luciê Viana.

O membro da Comissão de Direito Eleitoral, Alex Noronha, destaca que é preservado o anonimato das pessoas que realizarem a denúncia, o que traz mais segurança para o eleitor que tem receio de retaliações por parte dos candidatos infratores.
Sigifroi Moreno, presidente da OAB-PI, reitera a importância do Disque Denúncia para sociedade. “O papel da OAB é fazer um elo entre a sociedade, o eleitor e as instituições. Ao criar o Disque Denúncia, aproximamos o eleitor das instituições com o intuito maior de contribuir para que as eleições ocorram de forma correta e sem a prática de ilícitos”, finaliza Moreno.