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FEDERAÇÃO DE FUTEBOL-FFP

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sábado, 22 de dezembro de 2012

Orçamento 2013: BANCADA FEDERAL SE OMITE A REPASSE

FIRMINO FILHO, TRABALHA PARCELA DE EMENDAS INDIVIDUAIS DOS CONGRESSISTAS
PMT, pede R$ 1 milhão, dos R$ 15 de cada parlamentar
Via AZ.com
Na reunião que ocorreu este ano entre o prefeito eleito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e a bancada federal, o tucano pediu que todos os parlamentares repassassem de suas emendas individuais o valor de R$ 1 milhão - dos R$ 15 milhões a que cada um têm direito - para a capital Teresina; encontro ocorreu na Terceira Secretaria do Senado Federal, foi liderado pelo coordenador João Vicente Claudino (PTB), e na ocasião, somente o deputado Osmar Júnior (PC do B), de público, disse que não poderia confirmar o repasse de imediato, mas que daria um retorno a Firmino.
Esta semana, com o balanço parcial sobre o Orçamento de 2013, verificou-se que Osmar Júnior destinou sim uma emenda para a capital Teresina no valor de R$ 1 milhão. Porém, Marcelo Castro (PMDB) e Paes Landim (PTB), que não se manifestaram de forma contrária na reunião, não destinaram nenhum valor, privilegiando municípios do interior do Piauí.
- Deputado federal Marcelo Castro. Presente à reunião, ele não atendeu ao pedido de Firmino Filho. 
Quem mais destinou Fugiu à regra de destinar R$ 1 milhão para Teresina o senador João Vicente Claudino. O parlamentar apresentou emendas individuais totalizando o valor de R$ 3 milhões. Foi R$ 1 milhão alocado para obras e ações de infraestrutura urbana e R$ 2 milhões alocados para a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.
João Vicente Claudino havia dito na reunião que destinariam esses valores para capital do Estado porque tinha plena consciência de que a saúde em poucos anos se tornaria “ingovernável” se não fosse cuidada.

Deputado diz que liberará recursos para Teresina
Em nota enviado ao Portal AZ, o deputado Paes Landim afirma que não participou da reunião da bancada piauiense com o prefeito eleito Firmino Filho. O parlamentar esclarece ainda que disponibilizou ao tucano a verba pedida para a capital piauiense.

Veja a nota na íntegra:
A respeito de matéria veiculada nesse portal sob o título “Deputados não repassam emendas pedidas pelo prefeito eleito Firmino Filho”, o Deputado Paes Landim vem esclarecer o que segue:

“- Ao contrário do que afirma a matéria, o deputado Paes Landim não esteve presente à reunião realizada entre a bancada piauiense com o prefeito eleito de Teresina, Firmino Filho, uma vez que se encontrava de licença médica na data do encontro. 

- Não obstante, foi comunicado à assessoria do prefeito eleito que o parlamentar destinara, ainda no Orçamento Geral da União deste ano de 2012, o mesmo valor solicitado de R$ 1 milhão de reais à Prefeitura de Teresina, por meio de emenda parlamentar individual de n° 11680015, apresentada junto ao Ministério das Cidades, a qual, após empenhada, garantirá a liberação dos recursos no ano de 2013.

- Ademais, informamos que o deputado Paes Landim apresentou emendas individuais ao OGU de 2013 com modalidade de aplicação genérica, o que permite, quando da execução orçamentária, a indicação do órgão e do município a ser beneficiado. Esclarecemos, outrossim, que a medida evita a perda de recursos de emendas que, já 'carimbadas' na Lei Orçamentária, tenham sua execução impedida em razão de restrições do órgão convenente junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias(CAUC) do Governo Federal.”

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