Receita Federal liberou a consulta ao quinto megalote do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, que contém restituições do ano de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição do exercício de 2010 liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para 146. Em relação aos anos interiores, a Receita libera um outro site para o contribuinte fazer a consulta. As restituições serão creditadas no dia 15 de outubro na conta indicada pelo contribuinte na declaração do IR. Ao todo, 2.774.761 contribuintes receberão R$ 2,482 bilhões em restituições. Desse montante, R$ 2,4 bilhões correspondem ao imposto a ser devolvido a 2.712.889 contribuintes, referente ao IR 2010. As restituições serão corrigidas em 5,14%, equivalente à variação da taxa Selic de maio a outubro de 2010.
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No lote residual de 2009 estão inclusos 49.026 contribuintes, que receberão R$ 62.920.865,24. As restituições serão atualizadas em 13,6%, referente à Selic de maio de 2009 a outubro de 2010. No lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 12.846 contribuintes, totalizando R$ 19.620.448,34, já atualizados em 25,67% pela taxa Selic de maio de 2008 a outubro de 2010. A Receita lembra que, após a liberação, os valores não sofrerão correções adicionais.
Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito podem entrar em contato com o Banco do Brasil pessoalmente ou pelos telefones 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. As restituições ficarão disponíveis no banco por um ano. Após esse período, o contribuinte terá de preencher o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no site da Receita, para ter acesso aos recursos. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença em uma unidade da Receita Federal.
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