Pages

FEDERAÇÃO DE FUTEBOL-FFP

FEDERAÇÃO DE FUTEBOL-FFP
Site - clique imagem

terça-feira, 5 de outubro de 2010

LEI FICHA LIMPA PODE PROMOVER "NOVA ELEIÇÃO" NO PARÁ




      O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (4) que em pelo menos três Estados a eleição para senador ainda não está definida. Pará, Paraíba e Amapá ainda dependem da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Ficha Limpa para proclamar os resultados oficiais. Segundo Lewandowski, o caso mais preocupante é o do Pará, onde Jader Barbalho (PMDB), que recebeu 1,799 milhão de votos, seria eleito na segunda vaga destinada ao Estado. Da mesma forma, Paulo Rocha (PT), que levou 1,733 milhão de votos, também está barrado pela lei.
      - A situação do Jader Barbalho já foi deferida no TSE e seu recurso deverá ser encaminhado nas próximas horas ao STF. Estamos apenas aguardando a manifestação do Ministério Público Eleitoral. Sobre Paulo Rocha, houve uma primeira decisão de indeferimento no TSE, mas cabe recurso. Esse recurso já foi ajuizado e será examinado pelo plenário nos próximos dias, provavelmente nessa semana ainda. Mas ainda cabe recurso ao STF.
      O problema é que a soma dos votos dos dois candidatos é de 57% dos votos válidos. Como a interpretação atual do TSE diz que tais votos seriam considerados nulos, uma nova eleição poderia ser feita no Pará.
      - O que posso afirmar é que a somatória dos votos no Pará supera os 57%, com as consequências que a lei, em tese, prevê. Ela estabelece que, havendo uma maioria de votos nulos, proceder-se-á uma nova eleição. Mas cada Estado tem suas peculiaridades. Não posso antecipar nossa posição. A lei prevê que se façam novas eleições. O TRE, à luz dos resultados, terá de se manifestar. Mas a lei não estabelece prazo. Lewandowski afirmou que também não há prazo para que o STF volte a se reunir para uma análise sobre a Lei da Ficha Limpa. Preferindo não fazer qualquer prognóstico, o ministro acabou concluindo que uma decisão da Corte pode realmente depender da nomeação de um novo ministro.
      - Essa é uma decisão que cabe ao presidente e que a tomará no momento oportuno e conveniente. Se nenhum ministro mudar de opinião, e a manifestação de cada um foi pública e bem fundamentada, eu tenho a impressão que o impasse perdurará até a  nomeação do próximo ministro, sobretudo no que tange ao que a Ficha Limpa deve produzir de efeitos. Os outros dois Estados mencionados por Lewandowski são a Paraíba, onde Cássio Cunha Lima também depende de recursos à Justiça para viabilizar sua candidatura. Caso seja aceito, ficará em primeiro lugar como senador, tirando da disputa o peemedebista Wilson Santiago. No caso dele, há um recurso previsto para ser analisado no TSE ainda nesta semana. No Amapá, a indefinição também pode inverter a situação dos eleitos. João Capiberibe, que estaria em segundo lugar, tiraria a vaga de Gilvam Borges (PMDB)
Fonte: R7

Nenhum comentário:

Postar um comentário