REAJUSTE TARIFA DE ÔNIBUS - PLANILHA ULTRAPASSADA

Superlotação...

      O teresinense começa a reconviver o replay de reajuste na tarifa do transporte coletivo; sistema ultrapassado, um dos mais caros do Brasil, com o passageiro passando os sufocos de não ter ponto de ônibus (chuva/sol) no mesmo agravante dos feriados e fim-de-semana com a redução do número de ônibus em circulação - mas sempre o empresariado apresenta planilha requerendo o reajuste (ano passado foi questionado números apresentados, mas a própria prefeitura foi  em defesa do SETUT)
       Em 2011 O promotor de justiça, Fernando Ferreira Santos, enviou recomendação ao prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB) para que anule a planilha de custos que determina o reajuste na passagem de ônibus. Segundo o promotor, a planilha apresenta diversos problemas e já é considerada ultrapassada pelo Ministério das Cidades.

Promotor Fernando Santos

 “A planilha está obsoleta porque todos os custos, fixos e variáveis são repassados aos usuários pagantes e todos são penalizados. Além disso, a planilha faz com que a tarifa fique cada vez mais cara”, diz Santos.

 A atual planilha utilizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) foi elaborada a partir da metodologia do Grupo de Estudos da Política de Transporte - GEIPOT, órgão extinto em 2008.

 A recomendação elaborada pelo Ministério Público enumera diversos problemas da planilha de custos, como a falta de clareza na apresentação dos lucros dos empresários; o cálculo da taxa de retorno dos empresários por investimentos em veículos e máquinas é feito em função de veículos novos, não dos que já estão em uso e o cálculo de desvalorização dos veículos também beneficia exclusivamente aos empresários. O Ministério Público constatou ainda que a planilha apresentada pela Strans em março de 2010 apresenta erros interpretativos quanto a algumas orientações metodológicas do GEIPOT referentes aos cálculos dos custos variáveis, como combustíveis, rodagem e remuneração da diretoria.

       “Esses equívocos, sem dúvida, implicam em majoração da tarifa. A planilha atual não contempla, total ou parcialmente, receitas adquiridas pelas empresas, tais como as provenientes da veiculação de publicidade (Busdoor), frete e venda de ônibus e compra antecipada de créditos eletrônicos”, frisa o promotor. Para Fernando Santos, também é inaceitável que a Strans não tenha controle sobre os dados utilizados para o cálculo da tarifa, os quais são fornecidos, em sua maioria, pelas próprias empresas.