FLORA DEFENDE APOSENTADORIA ÀS DONAS DE CASAS

Dep. Flora Izabel afavor da PEC 385

      A deputada Flora Izabel, que defende no Piauí a aposentadoria para as donas de casas, terá audiência nesta quinta-feira, às 10 horas, em Brasília, com a deputada federal do PT de Santa Catarina, Luci Choinacki, que é autora da PEC 385/2001, que prevê a concessão de aposentadoria para as mulheres donas de casa de baixa renda. Luci desarquivou, no dia 13 deste mês, da PEC de sua autoria que passou a tramitar normalmente no Congresso Nacional. 
Essa é uma das bandeiras das deputadas Luci e Flora Izabel que lutam pela valorização do trabalho das mulheres. A proposta é fruto de um longo e amplo processo de luta dos movimentos sociais em todo o país, em especial das mulheres.

      A deputada Flora Izabel lembrou que em 2006 fez uma campanha na praça Rio Branco, em Teresina, para coletar assinaturas em defesa da aprovação da PEC 385/2001. Segundo ela, a mobilização teve uma grande aceitação e que agora o movimento das mulheres volta a discutir a proposta já que há a abertura no governo para a aceitação da proposta. 
“Em Brasília, vou discutir com a deputada Luci, sobre os passos que devemos adotar no Piauí no sentido de viabilizarmos a aprovação da PEC”, acrescentou.

      "Em 2001, quando foi encaminhada a PEC 385 que criava a aposentadoria, poucas pessoas acreditavam ser possível essa discussão. Por isso foi necessário uma grande mobilização social. Entregamos um milhão de abaixo-assinados ao presidente da Câmara e do Senado, realizamos duas marchas nacionais pela aposentadoria e formamos comitês de luta em todos os estados brasileiros", lembrou Luci Choinacki. Ela disse que agora, com o desarquivamento, é necessário retomar essa organização e mobilização em todo o país. O Brasil é a oitava economia do mundo e não pode conviver com a situação de mulheres que desenvolvem um trabalho fundamental para a economia do país, mas que continua invisível aos olhos da maioria da sociedade", acrescentou.

      A Proposta de Emenda à Constituição brasileira aprovada pelo Congresso durante a reforma da previdência em 2006 garante o direito à aposentadoria das donas de casa desde que paguem a contribuição de 11%. Apesar de considerar um avanço, Luci afirma que é necessário incluir ainda no regime previdenciário milhares de mulheres que continuam a margem desse direito. "A inclusão previdenciária das donas de casa cumpre um papel fundamental no que se refere à luta contra a pobreza e significa um avanço importante na direção da redução das desigualdades sociais, econômicas e de gênero e também na redução da violência", destaca.

Assessoria Deputada