Liminar STF: DEPUTADO PRESO PERDE MANDATO

PT/PSB NO RECEIO DE EFEITOS NO CASO DOS DEPUTADOS CONDENADOS NO 'MENSALÃO'

O PSDB defende que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declare imediatamente a perda do mandato de Natan Donadon (RO), diante da decisão tomada nesta segunda-feira (2) pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. A medida, contudo, tem oposição de petistas e de outros partidos, como o PSB, que agora defendem que se aguarde a decisão do plenário do STF, que poderá ratificar ou derrubar a liminar.

O receio, não declarado, é o efeito que isso terá no caso dos deputados condenados no mensalão, e que poderão passar por situação semelhante à de Donadon.

"Não podemos descartar a mudança de uma decisão liminar a partir de uma decisão do plenário", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O líder tucano na Casa, Carlos Sampaio (SP), autor do mandado de segurança aceito pelo ministro Barroso, afirmou que a declaração da perda do mandato não tem de aguardar uma ratificação pela corte. "O Henrique tem que agarrar essa oportunidade e imediatamente corrigir o erro", disse.

O presidente da Câmara não retornou os recados deixados com sua assessoria até a conclusão desta edição.

A reação de petistas à decisão de Barroso --que pode influenciar no entendimento sobre o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a regime fechado no mensalão-- foi além.

Para o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), é necessário um "diálogo institucional" urgente. Segundo ele, "falta harmonia mínima entre os poderes".

"Está chegando a hora de a gente [Legislativo e Judiciário] sentar para conversar. Estamos precisando balizar quais são as funções de um e quais são as funções de outro", disse o petista.

Via Folha de S.Paulo