Universidade: ELEIÇÃO NA FEDERAL MANTIDA

ATIVISMO JUDICIAL APRESENTA-SE COMO 'ANTIBIÓTICO'

A eleição para reitor e vice-reitor da UFPi está mantida para o dia 26 de setembro. A decisão veio do presidente do Tribunal Regional Federal da primeira Região, desembargador presidente Mário César Ribeiro, que deferiu o pedido para determinar a suspensão da liminar concedida pelo juiz federal substituto Rafael Leite Paulo.
Segundo a decisão do presidente do tribunal o procedimento eletivo deve prosseguir conforme as regras já estabelecidas pelos órgãos competentes e de acordo com o calendário já estabelecido.

Segundo ainda a decisão do desembargador “a interferência do judiciário nas atividades da Administração Pública cabe apenas em situação de inércia crônica injustificada aos mandamentos legais constitucionais". O ativismo judicial pode, em alguns casos, ser a solução,em outros, problema. Ele é um antibiótico poderoso, cujo uso deve ser eventual e controlado. Em dose excessiva, há risco de “se morrer na cura”.