R$ 1 MILHÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA PROVOCA NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO

Drª Leida, pesquisa a realidade da vida cidadã...

...imagem apresenta a carência da saúde básica

      A alegria na tarde/noite quando da confirmação da liberação de verbas, R$ 1 milhão, ao manuseio carnavalesco de 2011, apresentado pela  Fund. Mons. Chaves e Palácio da Cidade e, estrutura a festa monesca pode perder a "maquiagem"  para fatal realidade do social teresiense; a promotora Leida Diniz expediu recomendação administrativa ao prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, e à presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), Laurenice França, recriminando as verbas públicas para as escolas de samba que se apresentarão no carnaval 2011 de Teresina.
      “A prática de despesas com festas carnavalescas é inadequada com a finalidade pública, incompatíveis com a destinação da Administração Pública. O carnaval não configura interesse público primário”, afirma Leida Diniz, que é Promotora da Fazenda Pública. A Recomendação Administrativa é garantida pela Lei Federal Nº. 8.625/93, que assegura ao Ministério Público expedir aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, a fim de obter a proteção dos bens, direitos e interesses públicos.
      “O município de Teresina enfrenta sérias dificuldades na área da habitação, saúde, onde inexiste recursos para o Hospital de Urgência de Teresina – HUT, evidenciando que disponibilizar dinheiro público para as ligas das escolas de samba afigura desvio de finalidade na aplicação das verbas públicas. A doação de subvenções às escolas de samba significará que o município estará gastando dinheiro com atividade não essencial, e, portanto, infringirá o princípio da moralidade administrativa”, enfatiza a promotora. Leida Diniz, que também é coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude do MP do Piauí, criticou a “ineficiência da administração” municipal. “Isso resulta nos elevados índices de desemprego, desnutrição da população, fraco desenvolvimento escolar, recidiva de doenças tipicas do sub-desenvolvimento (a exemplo de malária, dengue, tuberculose, etc)”, desabafa a promotora.

O prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, e a presidente da FCMC já foram notificados; pela lei 10 dias para se manifestarem...