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José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses |
O fim do julgamento foi anunciado em meio a um novo bate-boca, desta vez entre o relator e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello.
O último embate ocorreu porque Barbosa quis agradecer publicamente profissionais que o ajudaram no processo e Mello o criticou.
"O caso é tão inusitado e tomou tanto tempo dos colaboradores", justificou Barbosa. "Não cabe o registro em ata, isso nunca houve", rebateu Marco Aurélio. "Está havendo porque esse é um processo que causou traumas", disse o relator e presidente do tribunal. "Peço licença para não ter de ouvir isso", disse Marco Aurélio, abandonando o plenário. O presidente encerrou a sessão como se nada tivesse ocorrido. Concluiu o agradecimento a três assessores que o ajudaram ao longo dos anos do processo e, atendendo ao questionamento do decano, Celso de Mello, deu o julgamento por encerrado.
Na última sessão, o tribunal decidiu que os deputados condenados no processo perderão o mandato e caberá à Câmara apenas declarar essa medida. O tribunal não quis fixar um valor mínimo para o ressarcimento ao erário dos desvios registrados. Foi rejeitado ainda um pedido da defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que queria acesso aos autos de outro processo. Os ministros aproveitaram ainda para registrar alguns reajustes de votos quanto a multas aplicadas, mas sem alterar os placares finais.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que não fosse avaliado o pedido de prisão imediata. Ele afirmou que vai tratar do tema em uma petição que fará ao STF. Se isso for realizado durante o recesso, o relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderia decidir monocraticamente.
O ESTADÃO
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