CAMPANHA PRÓ-GAYS TERÁ APOIO DE PERSONALIDADES PIAUIENSES

A Liga Brasileira de Lésbicas - LBL e do Grupo Matizes lançaram esta semana a Campanha "Nosso sangue pela igualdade", cujo objetivo é denunciar o caráter discriminatório da Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que prevê:" Serão inabilitados por um ano, como doadores de sangue ou hemocomponentes, os candidatos que nos 12 meses precedentes tenham sido expostos a uma das situações abaixo:  (...)  Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes.”        Uma das ações da Campanha "Nosso sangue pela Igualdade"  acontecerá dia 31 de janeiro, consagrado no calendário dos Direitos Humanos como o "Dia Internacional da solidariedade". Nessa data, militantes do movimento de lésbicas, familiares de LGBT e parceiros do movimento LGBT estarão no HEMOPI para doarem sangue e se cadastrarem como doadores de medula, mas também para protestar contra a Portaria da ANVISA que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.       Já confirmaram presença no ato personalidades como a jornalista Cristiane Sekeff, o ex-deputado João de Deus, o Ouvidor do Estado, Edilberto Borges e a Secretária Graça Amorim.       Segundo Anísia Teixeira, militante da LBL, o ato do dia 31 de janeiro  combinará gestos de solidariedade com um protesto contra a discriminação homofóbica: "Além de nós lésbicas e parceiros do movimento LGBT, levaremos ao HEMOPI também familiares de gays e lésbicas (pais, mães, irmãos). Alguns doarão sangue; outros se cadastrarão como doadores de medula", afirma a ativista.   ENTENDA O CASO:      A luta das entidades contra a Resolução  nº 153/2004, da ANVISA, que proibe homens gays e bissexuais de doarem sangue iniciou ainda em 2005, quando o Matizes protocolou representação junto ao Ministério Público Federal, solicitando "adoção de medidas necessárias, visando cessar o caráter discriminatório da Resolução 153/2004".       Em 2006, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Publica (2006.40.00.001761-6 - 2ª Vara Federal), solicitando fossem cessados os efeitos discriminatórios da Resolução da ANVISA.  Em abril de 2007, o Juiz da 2ª Vara Federal proferiu decisão liminar, deferindo o pedido do Ministério Público. Posteriormente, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atualmente, o processo encontra-se naquele Tribunal, para decisão.      Embora o Judiciário ainda não tenha decisão final sobre a questão, o questionamento sobre a legalidade da Resolução da ANVISA levou o Ministério da Saúde a fazer várias discussões, com vistas a uma eventual alteração nas regras para doação de sangue no Brasil. A última ação do Ministério foi uma consulta pública sobre "Portaria do Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos", que recebeu manifestação dos usuários do SUS.      A polêmica  continua. Dia 03/08, o Ministério da Saúde divulgou nota em que declara  não haver "qualquer restrição a homossexuais doarem sangue no país”. Na mesma nota, afirma que continua inapto para a doação “o homem que tenha tido relação sexual com outro  homem” por um período de um ano. Ou seja: Para o Ministério da Saúde, homens gays e bissexuais podem doar sangue, desde que tenham a abstinência sexual como regra. Mais informações: Anísia Teixeira - 8852-0619 Marinalva Santana - 8805-3373/9991-3782 Dia 31/01, às 9h, vá ao HEMOPI para:   - Doar sangue e/ou; - Cadastrar-se como doador(a) de medula e/ou; - Protestar contra a Portaria da ANVISA que proibe homens gays e bissexuais de doarem sangue.