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O Incra/PI, em 14 de janeiro de 2013, oficiou
a Setrans solicitando informações acerca da obra do Rodoanel (licença
ambiental e relatório de impacto ambiental), porém não obteve resposta.
Tal pedido foi reiterado em 28 de fevereiro de 2013, e também não foi
respondido.
Por sua vez, o Incra/PI publicou Ordem de Serviço, em julho de 2013, composta por servidores do Serviço de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Incra para elaborar relatório sobre os impactos da obra nos assentamentos Santana Nossa Esperança, Nossa Vitória e Vale da Esperança.
O Ministério Público Federal, acionado por um grupo de assentados do assentamento Santana Nossa Esperança, solicitou ao Incra/PI informações, que foram prontamente respondidas, sobre a área atingida pela obra do Rodoanel e que providências foram tomadas pela autarquia.
A comissão do Incra, responsável pela elaboração do relatório sobre os impactos da obra nos assentamentos da reforma agrária, está na fase de conclusão do documento. Dependendo do resultado a ser apresetado – e se confirmados os danos e/ou irregularidades da obra nas áreas de assentamento – o Incra acionará a sua Procuradoria para que sejam tomadas as providências cabíveis.
A Superintendência Regional do Incra/PI informa que vai oficiar o Governo do Estado para que tome providências a respeito dessas questões. Também informa que não é intenção da autarquia embargar a obra do Rodoanel de forma deliberada. Um pedido neste sentido seria uma medida extrema caso sejam constatadas irregularidades nas áreas de assentamento.
REUNIÃONa terça-feira (10), houve uma reunião entre o superintendente do Incra/PI, Francisco Limma, e o secretário da Setrans, Avelino Neiva, tratando de assuntos da obra. E nesta quinta-feira (12), às 10 horas, na Superintendência Regional do Incra/PI, acontece uma reunião com representantes dos assentamentos Vale da Esperança, Santana Nossa Esperança e Nossa Vitória; superintendente regional do Incra/PI; técnicos do Incra responsáveis pelo levantamento dos impactos da obra nos assentamentos; e Procuradoria Federal do Incra/PI, para tratar dos impactos da obra nos assentamentos.
Fonte: Com informações da AssessoriaPor sua vez, o Incra/PI publicou Ordem de Serviço, em julho de 2013, composta por servidores do Serviço de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Incra para elaborar relatório sobre os impactos da obra nos assentamentos Santana Nossa Esperança, Nossa Vitória e Vale da Esperança.
O Ministério Público Federal, acionado por um grupo de assentados do assentamento Santana Nossa Esperança, solicitou ao Incra/PI informações, que foram prontamente respondidas, sobre a área atingida pela obra do Rodoanel e que providências foram tomadas pela autarquia.
A comissão do Incra, responsável pela elaboração do relatório sobre os impactos da obra nos assentamentos da reforma agrária, está na fase de conclusão do documento. Dependendo do resultado a ser apresetado – e se confirmados os danos e/ou irregularidades da obra nas áreas de assentamento – o Incra acionará a sua Procuradoria para que sejam tomadas as providências cabíveis.
A Superintendência Regional do Incra/PI informa que vai oficiar o Governo do Estado para que tome providências a respeito dessas questões. Também informa que não é intenção da autarquia embargar a obra do Rodoanel de forma deliberada. Um pedido neste sentido seria uma medida extrema caso sejam constatadas irregularidades nas áreas de assentamento.
REUNIÃONa terça-feira (10), houve uma reunião entre o superintendente do Incra/PI, Francisco Limma, e o secretário da Setrans, Avelino Neiva, tratando de assuntos da obra. E nesta quinta-feira (12), às 10 horas, na Superintendência Regional do Incra/PI, acontece uma reunião com representantes dos assentamentos Vale da Esperança, Santana Nossa Esperança e Nossa Vitória; superintendente regional do Incra/PI; técnicos do Incra responsáveis pelo levantamento dos impactos da obra nos assentamentos; e Procuradoria Federal do Incra/PI, para tratar dos impactos da obra nos assentamentos.
Pelo 180graus
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