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FEDERAÇÃO DE FUTEBOL-FFP

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sábado, 2 de abril de 2011

CALAMIDADE NO SISTEMA PRISIONAL DA 1ª CAPITAL

       Em trabalho de visitas, na tarde de ontem, 01/04, o presidente da Seccional da OAB de Oeiras, Dr. Zezinho Carneiro, juntamente com a presidente do Conselho da Comunidade, Drª Leidiane Ferraz, visitaram a delegacia de Policia Civil de Oeiras, onde atestaram as péssimas condições em que se encontra o prédio:



Prédio da delegacia de Oeiras não oferece condições de atendimento. OAB pedirá interdição do local



CALAMIDADE
A Delegacia está em situação de calamidade. As péssimas condições da estrutura da unidade policial, somada as precárias condições de higiene vividas pelos presos e servidores mostram uma situação de calamidade pública.


Fossas estouradas, celas sem água e sem energia, cela servindo como depósito de materiais apreendidos, motos apreendidas lotando o quintal e motos que sofreram acidentes espalhadas pelo pátio, mostram as condições do prédio que abriga a delegacia local, a delegacia regional e a Penitenciária.




      Durante toda a sexta-feira (01), funcionários tiveram que usar vários litros de desinfetante para amenizar o mau cheiro provocado por uma fossa estourada. Além das condições físicas do prédio, a delegacia não oferece condições dignas para os que ali se encontram. Além de faltar alimentação para os presos provisórios, são apenas duas celas, para receber presos de 15 cidades que compõem a regional de Oeiras. Essas celas, não possuem banheiros em condições de higiene adequadas, sendo que os presos convivem com forte odor, uma vez que não há agua.



      A delegacia não possui espaço para reunião entre o preso e o advogado. Para isso são usados o espaço da cozinha, ou a sala da delegacia regional. Esses mesmos locais são usados para as revistas que antecedem as visitas. Outra reclamação, é que não há condições de privacidade para aqueles que vão ao local registrar alguma ocorrência.


Dr. Zezinho Carneiro e Dra. Leidiane Ferraz

É com muita tristeza que vemos a situação da nossa delegacia. A situação tem sido alvo de reclamações por parte dos presos e familiares, como também dos servidores. É lamentável que tenhamos um órgão público nesse estado de calamidade. Não podemos aceitar esse descaso contra a comunidade. Entraremos com um pedido formal à Vigilância Sanitária para que ateste a situação, em seguida pediremos ao Ministério Público que peça a interdição do local, pois não existem condições para continuar a funcionar”, disse Dr. Zezinho Carneiro, presidente da Seccional da OAB de Oeiras.



Mesmo enfrentado todas essas dificuldades os policiais civis de Oeiras vem desempenhado o seu papel da melhor forma possível nas condições que lhe são oferecidas. Os policiais que ficam de plantão durante a noite, não possuem um local adequado para fazerem um lanche, muito menos uma local para descanso. Os policiais militares que fazem a segurança da penitenciária ficam numa guarita aberta, na parte externa, expostos ao sol e chuva, além de colocarem em risco a sua própria segurança.



NOVA DELEGACIA
Todos esses problemas podem ser solucionados com a conclusão do prédio da nova delegacia de Oeiras. O prédio começou a ser construído em novembro de 2009 e teve suas obras paralisadas em novembro de 2010, por conta da falta de pagamento à construtora. Para a sua conclusão, faltam apenas o piso, a pintura e acabamentos.

Prédio da nova delegacia

      O prédio, localizado na Avenida Cônego Cardoso - Bairro Oeiras Nova, está sendo construído no terreno que pertence ao DER, local que futuramente abrigará o Complexo Judiciário de Oeiras.



Concluída a obra, a nova delegacia seguirá os mais rígidos padrões de segurança. Chapas de aço nas paredes, piso e forro, para evitar fugas estão entre os investimentos em equipamentos de segurança adotados no espaço. 


       Salas para os encontros entre os presos e seus advogados, sala de audiência, sala para o delegado local e para a delegacia regional, celas individuais para receber presos temporários, adolescentes e sentenciados de ambos os sexos, são algumas das dependências da nova delegacia de Oeiras.

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