REAJUSTE EM COMBUSTÍVEIS PROVOCA INVESTIGAÇÃO

      Reajuste em combustíveis   não só pegou o consumidor de surpresa como deixou sem opção; a maioria dos postos de gasolina (cerca de 170 em Teresina) tem o mesmo preço; uma pequena diferença - identificada em pesquisa da imprensa: diferença de apenas R$ 0,03 entre um posto e outro fortalece a tese da existência de "cartel". A liberdade no preço de combustíveis, determinada pelo "Livre Mercado", com a alteração da Lei nº 9.478/97 pela Lei 9.990/2000 -  vigora desde janeiro 2002 - que  determina  a venda do produto a qualquer preço, vem demonstrando a prática abusiva na comercialização.
      Até a publicação da Lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo), que regulamentou a abertura do setor de petróleo e gás natural e criou a Agência nacional do petróleo (ANP), OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS ERAM FIXADOS POR ATOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA;  observando valores em  bombas de gasolina verifica-se o quanto está custando no bolso dos motoristas abastecer o veículo. A diferença do preço mais baixo para o mais caro chega a até R$ 0,20. A média permanece entre R$ 2,73 e R$ 2,74. Alguns postos tiveram aumento de até dez centavos em sete dias e os preços são no mínimo lineares nas principais avenidas. Na Frei Serafim, uma das vias mais movimentadas da capital, o preço da gasolina comum é de R$ 2,73, um centavo mais barato que na Miguel Rosa, onde em todos os postos, do lado sul da avenida, a gasolina custa R$ 2,74.Em avenidas como Nossa Senhora de Fátima e Universitária, na zona Leste, o preço é de R$ R$ 2,72.

      FORMAÇÃO DE CARTEL?
      Acontece que o aumento rápido, de até 10%, e de maneira linear em alguns postos de combustível de Teresina já chamou a atenção do Ministério Publico e do Procon. Ainda nesta semana, o Núcleo de Proteção ao Consumidor no Piauí irá iniciar uma investigação para apurar se a pratica de cartel anda sendo executada pelos donos de postos da capital.

Procon, na investigação: Antônio Bacelar, conciliador

      O Procon, com toda determinação da coordenadora Maria das Graças do Monte Teixeira, enfrenta problema funcional - quadro reduzido e grande número de ações; acompanhando o 180graus, repassamos material com conciliador do Procon, Antônio Bacelar Júnior que nos esclareceu sobre a investigação que será feita pelo órgão. Segundo ele os donos de postos da capital terão de justificar o aumento no preço, principalmente da gasolina. Deverão ser analisados planilhas e notas ficais de custo para que seja detectado se este aumento é realmente necessário ou se há abusos por parte dos empresários e do Sindicado dos Donos de Postos de Combustível. Cartel, que pode ser explicada pela combinação de preços entre os vendedores e empresários, caracteriza, como explica o conciliador, crime contra a ordem tributária. Comprovada a pratica, algumas sanções administrativas deverão ser tomadas, e pode levar inclusive à aplicação de multas.

     Enquanto a investigação não se conclui, os consumidores da capital correm toda cidade para encontrar o posto mais barata, agora é esperar o resultado e também a queda no preço da gasolina, que é vendida hoje, mais cara que em municípios do interior do Piauí.