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menores são explorados livremente |
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exploração sexual é venenosa |
É importante ressaltar que a exploração do trabalho do menor vem de muito tempo atrás desde a sociedade pré-industrial, onde os empregados e os filhos dos empregados eram obrigados a trabalhar em condições muito precárias como seus pais. Os mesmos não recebiam nada além do necessário que era moradia e comida, que eram ganhos pelos seus trabalhos.
Hoje em dia a condição de trabalho não é muito diferente desta época, sendo que a única diferença é que estes Menores Trabalham por algum dinheiro que ajuda a reforçar o orçamento doméstico, deixando de lado o estudo para se dedicar a uma “profissão” que muitas das vezes não é apropriada para a sua idade.
Para tanto, principia-se, no Capítulo 1, analisar o direito do trabalho: Bases Históricas e Conceituais, discorrendo-se acerca da definição, aperfeiçoamento e evolução do trabalho, bem como trazendo as primeiras leis trabalhistas, a importância dos princípios do direito do trabalho e finalizando as fontes do direito do trabalho que se dividiram em fontes materiais e formais.
No Capítulo 2, tratando A Legislação e o trabalho do menor, aqui cabe mencionar que foi feita uma análise na evolução da legislação do menor no Brasil, através da análise da Constituição da República Federativa do Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis Trabalhistas, as formas de trabalho lícito do menor Trabalhar.
No Capítulo 3, tratando A exploração do trabalho do menor, tem-se a visão do trabalho do menor no Brasil, os aspectos sociais, econômicos e educacionais, as causas e conseqüências da exploração e as perspectivas para a sua erradicação, além de algumas entidades que combatem estes tipos de exploração tirando o menor do trabalho, e proporcionando-lhe uma vida digna e com estudo.
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre A exploração do trabalho do menor.
Apresento essa pesquisa por vê livremente a falta de respeito com a Constituição, Estatuto da Criança e do Adolescente e, em pleno período eleitoral em que, certamente, teses de reformas são "apresentadas", mas o ilusionismo jamais supera a real figura.
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